Liberdade na TV: sério!?!

Está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que obriga as operadoras de TV por assinatura a destinarem uma parte considerável de sua programação a conteúdo nacional. As operadoras reagiram e lançaram uma campanha que tenta convencer os assinantes de que isto não é bom. Na minha opinão, pra eles.

Imagem do curta "Remoto Controle Remoto", de Bruno Bask - via FICI

Pelo projeto, 50% de sua programação total e 10% do conteúdo de cada canal deverá ser destinado a programas nacionais, made in Brazil. Na campanha lançada pela Associação Brasileira de TVs por Assinatura, ABTA, eles usam o argumento de que isto agride a liberdade de escolha do assinante. "Eu pago, eu escolho o que devo assistir". Com frases de efeito dete naipe, a campanha tem um site na internet, comunidades no orkut e propagandas na TV.

Liberdade de escolha, sério?
É óbvio que o que está em jogo não é, nem de longe, a liberdade de escolha. Qualquer assinante sabe disto. Primeiro, porque de fato o mercado é muito concentrado, com poucas empresas ofertando serviços, especialmente quando se está longe dos grandes centros urbanos. E esta concentração aumentou após a recente fusão de duas grandes operadoras, a Sky e a DirecTV. Em segundo lugar, nós assinantes não temos liberdade de escolha coisíssima nenhuma. Existem pacotes pré-formatados que eles disponibilizam a preços pouco acessíveis, com alguns poucos canais interessantes e muitos canais praticamente inúteis.

Por outro lado, parte considerável da grade de programação é ocupada por reprises, seja de programas atuais ou antigos. E estamos falando aqui de um espaço considerável, de muito mais de 10% da programação (é só dar uma rápida olhada em canais como Sony e Warner). Sobre a programação como um todo, no caso de uma assinatura básica, como a minha, 40% da programação disponível já é de conteúdo nacional, incluindo os canais disponíveis na TV aberta, canais de esportes e outros mais especializados.

Analisando estes números, percebe-se que as operadoras poderíam facilmente cumprir as determinações da lei, caso ela seja aprovada conforme o substitutivo do deputado Jorge Bittar (PT/RJ). Mas pelo que parece, a última coisa que a ABTA quer é a tal "liberdade na tv". A não ser que seja liberdade para eles fazerem a programação do jeito que bem entenderem e cobrando da forma como eles acharem justa. --

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Comentários

  1. PORRA COMUNISTA FILHO DE UMA PUTA. NAO INTERESSA SE A PROGRAMAÇÃO DA TV A CABO PRESTA OU NÃO, NAO TE INTERESSA SE EU

    CONTRATEI O PACOTE MAIS BARATO OU MAIS CARO PARA VER CNN. NAO QUERO SABER DE QUOTAS NUM TROÇO QUE EU PAGUEI PORRA DO

    CARALHO! COMUNA NAO ENTENDE MESMO. O TEU DISCURSO É JUSTAMENTE IGUAL AO DISCURSO QUE ESTÁS CRITICANDO HIPOCRITA DE MERDA. VOCE CHAMOU OS PACOTES DA TV POR ASSINATURA DE INUTEIS E RUINS, PERGUNTOU A MINHA OPINIAO COMUNA? TU SABE O QUE EU ACHO OU DEIXO DE ACHAR PARA DECIDIR POR MIM? EU POSSO GOSTAR E ESTAR SATISFEITO COMUNA... ASSIM COMO VOCE DEVE ESTAR SATISFEITO COM SEU FUTEBOL E SUA NOVELA, COMUNA FILHO DA PUTA NOJENTO ASQUEROSO, IMBECIL ACEFALO, DESGRACADO, CAFAJESTE, VOCES ESTAO COMPLETANDO O QUE OS DE EXTREMA DIREITA MILITARES COMEÇARAM HA ANOS ATRAS: RALANDO, FUDENDO O PAIS. A DIREITA E A ESQUERDA EXAGERADAS SAO O CANCER DESSE PAIS. SEU BANDO DE ESTERCO AMBULANTE.

    POR QUE ENTAO NAO FAZER UM PROJETO DE LEI PARA OBRIGAR A PORRA DA GLOBO A VEICULAR PROGRAMAÇÃO SOBRE CIÊNCIA 50

    % DO TEMPO AO INVES DE IMBECILIZAR TODO MUNDO COM NOVELA E FUTEBOL? POR QUE AO INVES DE TREINAR 10.000 PARA FAZER SEGURANCA DE JOGOS OLIMPICOS, NAO SIMPLESMENTE TREINAR 10.000 HOMENS PARA AJUDAR AS POLICIAS DECADENTES? CARA NAO INTERESSA SE A PROGRAMACAO OU AS GRADES DA TV POR ASSINATURA SAO LIVRES OU NAO. TU CONTRATA E PAGA SE TU QUISER, SE NAO QUISER OK. SO NAO VEM MEXER E IMPOR LEIS DE RESTRICAO SIM SENHOR. COMUNISTA! E NAO ME VENHA FALAR DE SOCIALISMO SEU C O M U N I S T A! EU TENHO O DIREITO DE OLHAR PARA O QUE EU QUISER E BEM ENTENDER CONTANDO QUE NAO TIRE A LIBERDADE OU PREJUDIQUE OUTRAS PESSOAS. JA NAO BASTA O LIXO QUE ESTA O PAIS ? PELO AMOR DE DEUS SEUS COMUNAS, ACCCCCCOOOOOORRRRRRDEEEEEEEEEM. ESSA DEMOCRATIZAÇÃO DE VOCES É DITADURA VELADA, VOCÊS SAO IGUAIS AOS MILITARES. CORJA.

    PS: COMUNA ADORA COLOCAR QUOTA EM UNIVERSIDADE, MAS REALMENTE RESOLVER O PROBLEMA, REALMENTE EDUCAR A COMUNIDADE MAIS CARENTE, REALMENTE ENSINAR ESSAS PESSOAS A PENSAR, OU SEJA, APLICAR MEDIDAS PARA TORNAR ESSAS PESSOAS >>>COMPETITIVAS<<, DAR CONDIÇÕES... ISSO NAO NÉ COMUNA? QUOTA RESOLVE!! ESMOLA RESOLVE. SEUS ANARQUISTAS MAL INTENCIONADOS, DESESTABILIZADORES DO PAIS!!! NAO SAO PATRIOTICOS, SAO COMUNAS, SAO IGUAIS, IGUAIS AOS MILITARES QUE TANTO COMBATERAM. HIPOCRITAS. ENQUANTO O CIDADAO SEGUE AS REGRAS, VOCES FUMAM CHARUTOS E ANDAM DE CARRO IMPORTADO. COMUNA = EXTREMA DIREITA. VAO FAZER QUALQUER COISA, MAS NAO VENHAM IMPOR SUAS IDEIAS EM CIMA DOS O U T R O S, ENTENDE? OUTROS É DIFERENTE DE VOCÊ... ENTENDE COMUNA? OU É DIFÍCIL? CUIDA DO TEU RABO E NAO DO DOS OUTROS.

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  2. Parabéns ô Anônimo, você foi bem democrático, educado, quase não foi prolixo, só faltou defender a KKK e ainda teve a coragem de tocar no nome santo de Deus no meio de tantos palavrões.
    Toma um suco de maracujá e releia o ponto de vista do Alexandre (a quem eu não conheço, diga-se de passagem), a começar pelo título do seu comentário que gira em torno da irônica frase dita pela ABTA: "Eu pago, eu escolho o que devo assistir" a partir daí ele só fala verdades sobre essa tal de "liberdade de escolha" da ABTA, pacotes amarrados lhe empurrado guela abaixo, reprises e mais reprises. Não sei se é verdade mas já ouvi dizer que de onde essas empresas vêm o pacote lá começa com doze dolares e a partir daí você escolhe o canal que quer. Infelizmente a complacência de clientes como você (e eu também me incluo nessa tolerância) com essas pobres operadoras de tv por assinatura permitem elas fazerem o que quiserem: filmes com legendas em que as legendas de repente somem e você só fica ouvindo o audio original, canal que transmite um programa ou outro totalmente em inglês ou espanhol, que eu saiba nós ainda somos um país de lingua portuguêsa, eu falei programa e não canal tipo CNN inglês ou espanhol não, pra que isso possa ficar bem explicadinho para que você possa entender bem, falou mermão?
    Assim como também o autor dos comentários que no meu entender não defendeu os 50%de programação nacional, apenas disse que 40% da programação já é assim, eu também não concordo com os sistemas de cotas que estão se tornando moda por aí como você bem coloca, mas a tal "liberdade na tv" que apregoa a ABTA ainda é uma utopia para nós consumidores e pelo jeito vai continuar por muito tempo nas mãos dessa tal de ABTA.
    Se liga velho e vamos pagar e levar exatamente por aquilo que estamos comprando, nem mais nem menos e isso vale tanto pra quem compra como pra quem vende.

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  3. Parabens ao autor do texto, isso e´ raridade, da pra ver na internet e principalmente no orkut a alienaçao das pessoas que ficam repetindo as frases da ABTA. Como "associaçao" eles sao sem duvidas otimos publicitarios.

    A ABTA ja repetiu essa mesma palhaçada em 2001 na criaçao da Ancine, os argumentos sao os mesmos, puro bla, bla, bla o governo e os juizes ja conhecem, e eles com esses argumentos ridiculos nao vao conseguir nada.

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  4. QUANTO SENSACIONALISMO tinha que ser coisa de tv mesmo. Chega de ficarmos importando culturas enlatadas e outra que dia eu escolhi minha programação na tv? Isso aí são os donos das emissoras pão duros que não querem contratar nosso povo pq desse modo ficará mais caro que encomenda.
    EU QUERO QUE MINHA TV TENHA 50% DE PRODUÇÃO NACIONAL SIM! Convido a todos a debater esse assunto dia 29 as 10:00 em www.mogulus.com/samaraspuldaro
    Vamos acordar quem ainda se deslumbra com essas alienações em massa!

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  5. Gente,
    A propaganda é absolutamente enviesada para colocar todos contra o que o Projeto de Lei proposto.

    Será que de repente, a Sky (do magnata Rupert Murdoch) e a ABTA (que representa os canais estrangeiros) resolveram ficar boazinha?

    O enviesamento da campanha “Liberdade na TV” é total, para conquistar corações e mentes.

    O que o projeto propõe em relação às cotas? São basicamente 3 cotas?
    1 - que daqui a 4 anos, teremos 3:30h SEMANAIS de conteúdo nacional (equivalente a 10% do tempo dentro das 5 horas do horário nobre) nos canais que tem maioria de espaço qualificado nas 5 horas do horário nobre. Entram: Warner, Sony, Discoverys, HBO, etc. E ficam de fora: NHK, RAI, ESPN, etc, porque não tem maior parte de espaço qualificado no horário nobre. Vejam bem, 210 minutos por semana em 4 anos. E no primeiro ano, 25% disso, ou exatamente 52 minutos SEMANAIS. Isso é absurdo?

    2 - O projeto é inteligente ao aproveitar a digitalização das redes de tv por assinatura, fato que promete aumentar em muito o número de canais possíveis de veiculação para criar uma cota de canais que tenham conteúdo brasileiro, em sua maior parte. Caso nada seja feito, as redes aumentarão em 50 a 100 os canais disponíveis e todos esses canais serão programados por empresas estrangeiras, com conteúdo estrangeiro dentro deles. O texto propõe 30% de todos os canais qualificados existentes no pacote (a titulo de exemplo: HBO e Cartoon são “canais qualificados”, ESPN e Canal Rural não). Isso dá, de fato cerca de 20 a 25 canais caso o pacote tenha 100 canais (visto que o cômputo se dá não em cima de todo o pacote, mas apenas em cima dos canais que tem majoritariamente espaço qualificado no horário nobre. 20 a 25 cansi (em 100) daqui a 4 anos. No primeiro ano, a cota, pela proposta será 25% disso (ou seja 4 a 5 canais). Isso é muito? Pode ser... mas absurdo?

    3 – O projeto propõe 50% de canais programados por empresas de capital nacional. Essa cota não diz se o conteúdo será, nesses canais, brasileiro ou estrangeiro. É uma cota para os programadores nacionais, ponto. Não faz qualquer menção ao contudo existente dentro deles. Os canais Telecines por exemplo, são da Globosat (da Globo) e entrariam nessa cota. O Canal Rural, o SporTV e o Shoptime também. E só veiculam conteúdo estrangeiro. É uma cota grande?. Pode ser. Mas absurda?? Se diminuísse para um percentual razoável, continuaria absurda?

    O que mais o projeto propõe:
    1 - mecanismos importantes para incentivar a competição (essa palavra que os grandes empresários brasileiros tanto odeiam) na televisão por assinatura (art. 11, art. Art. 17, por exemplo);
    2 - mecanismo que faz com que alguns eventos nacionais considerados relevantes (alguns eventos esportivos, por exemplo) sejam veiculados por mais canais de programação, estando, portanto, mais acessíveis a mais gente.
    3 - limite de publicidade nos canais de tv por assinatura (15% de cada 1 hora - art. 20)

    O que o projeto não propõe:
    1 - a retirada dos atuais canais (estrangeiros) dos pacotes. A aplicação das cotas é progressiva, sendo alcançadas, na totalidade, em 4 anos. E em quatro anos, todas as redes estarão digitalizadas, permitindo muito mais canais.
    2 - computar 10% em cima de toda a grade horária diária dos canais estrangeiros. Os 10% são em cima de 5 horas do horário nobre. Dá 30 minutos por dia (em 4 anos) e 3:30h na semana.

    Como tais propagandas manipulam as informações:
    1 – Dizendo que 10% da programação TOTAL dos canais estrangeiros deverá ser composta por programas brasileiros. Na verdade é 10% de 5 horas diárias (§ 2º do art. 18).
    2 – Dizendo que 50% dos canais terão de veicular conteúdo nacional. O que é uma inverdade. A cota de 50% é para programadores nacionais. E eles exibem o que quiserem: jornalismo, filmes estrangeiros, jogos de futebol, etc.

    Há muitos interesses em jogo. E estão usando de propaganda maliciosa para fazer massa de manobra contra o projeto.

    A peça de propaganda diz que estão ameaçando a liberdade de escolha. Pergunta: que liberdade de escolha o assinante tem hoje?
    De pagar por uma TV por assinatura que custa de 2 a 3 vezes mais do que nos países da América do Sul para um ter um conjunto similar de canais?
    Ou de comprar pocotes absolutamente fechados, onde não se permite a escolha de canal por canal?

    São só os estrangeiros que estão interessados nessa campanha? Pois nem os estrangeiros ficaram bonzinhos, nem estão sozinhos na estória. Interessa às Organizações Globo continuar com o quase monopólio da programação brasileira na TV por assinatura. Sozinha, a empresa entrega conteúdo (canais de programação) para 82% dos assinantes brasileiros (vá em http://netbrasil.globo.com/ e clique em “Quem somos). Com esse situação, deita e rola, fazendo o preço dos pacotes serem de 2 a 3 vezes maior que nos países vizinhos, para um conjunto similar de canais. Por que interessaria à empresa qualquer possibilidade de mudança nessa situação?? Qual o interesse da empresa para fazer o mercado de televisão por assinatura crescer, se isso mataria a galinha de ovos de ouro dela (a audiência da TV aberta)?? Tudo que as organizações Globo odeiam é a competição na TV aberta, ou mesmo dentro da TV por assinatura, pois hoje, já domina também esse mercado.

    No site “Liberdade na TV”, sequer há qualquer link para o texto do PL. Por quê? Para fazer com que a peça mentirosa de propaganda se sustente?

    Quem quiser, pode ir a fundo e ver o texto do PL em:
    http://www.deputadobittar.com.br/pdf/071208_ef_convergencia.pdf


    As cotas estão a partir do artigo 15. É só conferir. E REFLETIR a respeito.

    Abraços, João

    PS: só mais uma informação,vi lá, o cômputo das cotas é realizado em cima dos pacote que chega na casa do assinante. Por pacote entende-se todos os canais, MENOS os canais de veiculação obrigatória (canais abertos, comunitário, TVs do legislativo, judiciário, etc.)

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  6. Olá Caros,

    Construi um Blog que trata do mercado de tv paga no Brasil. Fiz isso por conta daquilo que considero uma enganação total: a campanha da ABTA.

    Tenho colocado no Blog notícias quase diárias sobre o andamento do novo projeto de lei para a TV por assinatura.
    Na segunda última foi protocolado um novo texto na Câmara.

    Há também alguma análise e tentativas de explicar a proposta;

    Entrem lá. Vamos discutir.
    O endereço é: www.cotastvpaga.blogspot.com

    abs, João

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